A NECESSÁRIA INDUSTRIALIZAÇÃO

José Teodoro Kunzler*

Temos visto uma ferrenha guerra fiscal entre estados, todos em busca da industrialização e isso não é por pura beleza, mas porque toda a atividade industrial concentra grande valor agregado, por isso a disputa de estados por grandes parques industriais. Foi o caso recente da expansão das montadoras de automóveis, que ainda hoje são disputados pelos estados a custas de grandes incentivos fiscais.

O RS após perder a Ford para a Bahia (eles agradecem até hoje), conseguiu a GM à custa de pesados incentivos, criticados pela sociedade na época, porém o retorno proporcionado pela empresa já superou tais incentivos e hoje a GM trabalha no projeto de duplicação da planta industrial, que representará mais retorno em impostos, empregos e empreendimentos à sua volta.

Na nossa região os efeitos da industrialização são visíveis. Os municípios que investiram na industrialização, mesmo sendo da mesma idade de nosso município( Ibirubá, Marau, Não Me Toque, etc) cresceram mais, mas muito mais do que Tapera, graças à visão empreendedora de seus munícipes, certamente incentivados pelo Poder Público, não necessariamente com liberação de recursos para seus empreendimentos, mas muitas vezes criando em seus municípios o ambiente favorável à industrialização fruto de uma visão para o futuro.

Em Tapera, desde 27 de novembro de 1997, está em vigor a Lei nº 1.663/97, que cria o Programa de Expansão ao Desenvolvimento Econômico, Industrial e Social do Município, que concede às empresas industriais a isenção de algumas taxas, impostos, ressarcimento de aluguéis, apoio de infra-estrutura básica, entre outros.

A mesma Lei em seu Art. 14, reza que “Anualmente o Poder Executivo destinará recursos para o atendimento das despesas decorrentes da Implantação deste Programa, conforme dispuser o Plano Plurianual do Município e a Lei de Diretrizes Orçamentárias”, o que equivale dizer que poderia o Município ter um Fundo para o atendimento de gestões nesta área.

O Município de Tapera, respaldado pelo Conselho de Desenvolvimento encaminhou projeto de lei ao Legislativo, propondo a concessão de incentivos à duas empresas industriais de Tapera. O projeto ganhou proporções, estranhamente polêmicas, pois a Lei que respalda tais questões está prestes à completar 13 anos.

O Projeto atende ao pedido fundamentado das empresas, que encaminharam seus projetos de acordo com os requisitos citados na própria lei, e visam o aumento de arrecadação do município e a ampliação de postos de trabalho, tudo isto no setor industrial, o que repete-se, tem alto potencial de retorno para o município.

Uma das empresas atua do setor metal mecânico, justamente o foco dos municípios de Ibirubá e Não Me Toque, sendo que este último leva de Tapera diariamente três ônibus de trabalhadores, devido à falta de mão de obra em seu município.

Este setor está elencado como potencialidade da nossa região, conforme o Planejamento Estratégico de Desenvolvimento Regional, pg. 77, elaborado pelo Corede Alto Jacui, obra recentemente distribuída aos municípios, sendo este planejamento importante ferramenta para os gestores públicos criarem ambientes para que haja a industrialização de seus municípios dentro das suas potencialidades. A nossa microrregião definiu nesta ordem as potencialidades: Agroindústria, Setor Metal Mecânico, Educação, Saneamento e Agricultura.

Tem-se ouvido falar, que muitos municípios não querem a industrialização por que atrás disso vem a proliferação de vilas, que demandam mais ações na assistência social. Preferem pelo jeito ficar esperando o retorno do FPM para tocar sua máquina administrativa, e com o que sobra alguma política social, geralmente insuficiente. Muitos alegam que não têm mão de obra e esta mão de obra vindo de fora aumenta seu problema de infra-estrutura e social. São as cidades-dormitórios. Alguma semelhança com o nosso município não é mera coincidência.

Respeitável esta posição, mas este pensamento não se coaduna com o potencial de nossa região, pois se temos mais indústrias teremos na proporção mais recursos para fazer o social-estrutural.

Logicamente não se pode falar em industrialização em nossa região trazendo empresas do porte de uma montadora de automóveis, pois efetivamente não há infra-estrutura urbana nem social para atender os funcionários de empresas tão grandes.

Fechar as portas para empreendimentos menores não se justifica, pois os mesmos se pagam com o tempo e o retorno que os municípios recebem, podem ser aplicados exatamente no município. Os empregos se tornam mais qualificados e os salários melhoram. Hoje dependemos de uma ou duas médias empregadoras em Tapera, cujos empregos são variáveis pois dependem dos produtos primários e variações cambiais. A prova disso é que não temos mão de obra no município, sendo que exportamos para outros municípios, diariamente em torno de 100 pessoas. Porque não criar condições para estas pessoas trabalharem aqui ?

As ações que o município como um todo está proporcionando e até a própria ACIT, oferecendo à seus associados vários cursos de capacitação, tendem a qualificar nossa mão de obra no setor comercial, porém isto só não basta, temos que ser mais ousados, mais empreendedores, aplicando recursos no município e o município através de seus poderes serem arrojados, corajosos, pois o mérito não está em errar, está em não tentar.

Por isso, voltando à polêmica desnecessariamente criada, a mesma poderia ter sido evitada se a Lei fosse cumprida desde 1997.

Cabem aos empresários e aos Governantes responsáveis criar mecanismos para o nosso desenvolvimento. A Prefeitura realizou à poucos dias uma reunião com o Conselho de Desenvolvimento, Secretários ligados aos setor de economia e Vereadores, tentando uma mobilização neste sentido, e o primeiro resultado foi a aprovação de dois projetos pela Câmara de Vereadores, que entendeu o propósito do encontro. Que surjam novos empreendedores.

A responsabilidade de todos na geração de emprego, é uma preocupação constante de pais que tem seus filhos sem perspectivas de crescimento no nosso município. Se você é alguém que se enquadra nesta condição ou tem algum familiar que se enquadra, mexa-se. Ou seu filho vai ter que trabalhar fora daqui.

* Presidente da Acit e do CODE
Conselho Municipal de Desenvolvimento