TERRENOS BALDIOS NA MIRA DA ADMINISTRAÇÃO

Numa das postagens anteriores, tencionava e acabei não fazendo - o que faço agora - uma abordagem sobre os terrenos baldios que em Tapera andam preocupando e tirando o sono de muita gente. Principalmente dos vizinhos que ficam expostos a toda a sorte de problemas. Criação de insetos e até de ratos e cobras.

Pois o que eu posso dizer é que os proprietários desses terrenos vão colocando as barbas de molho, pois a Administração Municipal vai começar a agir com um pouco mais rigor pela manutenção da ordem. Os pedidos para que os terrenos sejam mantidos limpos não está surtindo efeito? Não haverá outro jeito a não ser o município assumir a tarefa de manter os terrenos baldios em condições.

O artigo 23 da Constituição Federal de 1988 dá poderes ao município executar essa tarefa. Ele determina ser de competência da União, Estados e Municípios, a manutenção da qualidade ambiental.

Conversei com o prefeito a esse respeito e ele me disse que, para não ser taxado de autoritário, sugere notificar o proprietário do terreno duas vezes, e se a providência não for tomada, o município vai limpar e fazer a cobrança. Ressalte-se que esses terrenos baldios já são taxados duas vezes o que implica num valor maior do IPTU.

A verdade é que está na hora das pessoas se conscientizarem de seus deveres, não apenas exigir seus direitos de parte do município.