LULA ATENDE RURALISTAS E ADIA PRAZO PARA RECUPERAR MATAS
OLHA SÓ A INFORMAÇÃO CONTIDA NO BLOG DO NOBLAT DE HOJE, 14 DE NOVEMBRO. ALGUÉM, NOS COMENTÁRIOS, DEU A INDICAÇÃO DO LINK, MAS TOMO A LIBERDADE DE PUBLICAR NA ÍNTEGRA, A NOTICIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADEQUAÇÃO AO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO.
Decisão foi tomada na segunda, mas ele não quis ofuscar anúncio da redução do desmate
Presidente também decidiu pelos ruralistas em outros temas; única vitória de Minc foi a manutenção da reserva em todas as propriedades
De Eduardo Scolese:
Nas discussões sobre as mudanças no Código Florestal, os ruralistas venceram a queda de braço contra os ambientalistas, e o presidente Lula prorrogou o decreto da reserva legal de 11 de dezembro para 11 de junho de 2011. Os produtores terão mais 18 meses para se adequar às regras de preservação dos pedaços de floresta de suas áreas.
Essa decisão foi comunicada pelo presidente aos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente) na segunda, em reunião em São Paulo da qual participaram também Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).
Stephanes disse a Lula que a entrada em vigor do decreto tendo como base a atual legislação ambiental colocaria na ilegalidade cerca de 3 milhões de pequenos e médios proprietários que desmataram legalmente suas áreas para avançar com lavouras décadas atrás.
Lula abraçou a ideia e determinou a prorrogação do decreto, o que dá a Stephanes e aos ruralistas um ano e meio de prazo para mudar o Código Florestal. Quando o decreto entrar em vigor, o proprietário autuado pela fiscalização sem a totalidade da reserva legal terá prazo de 120 dias para formalizar uma proposta de recuperação da área. Feito isso, o que já o livra da multa, terá até 2031 para recuperar a área de floresta.
1 Comentários:
MAS E AS APPs COMO FICA?
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